Quando é necessário pedir aposentadoria na justiça?

Quando uma pessoa não consegue se aposentar pelos meios tradicionais, ou seja, pelo INSS, será necessário requerer a aposentadoria na justiça.

O processo de pedido de aposentadoria precisa seguir um caminho pré-determinado.
Tudo começa com a entrega de toda a documentação em uma agência do INSS. Caso o pedido seja indeferido, aí sim o requerente pode recorrer à justiça para conseguir o benefício. Não é possível entrar com pedido de aposentadoria na justiça sem passar primeiramente pelo INSS.

Quando o processo de aposentadoria vai parar na justiça, é importante a presença de um advogado previdenciário para dar entrada no processo e dar suporte necessário ao requerente.

Após a negação do INSS o jeito é fazer o pedido de aposentadoria na justiça?

Não necessariamente. É importante lembrar que quando o INSS indefere um pedido de aposentadoria por qualquer motivo, é possível entrar com recurso no próprio órgão do governo para buscar uma nova chance antes de recorrer à justiça.

Este procedimento deve ser feito até 30 dias após a negação do pedido de aposentadoria. Caso contrário, o requerente perde a chance e precisará recorrer diretamente à justiça.

De acordo com as informações disponíveis na página de recurso do INSS, o requerente poderá escolher se o pedido de revisão da documentação enviada será feita com ou sem a sua presença.

Quando o requerente não está presente, é possível acompanhar o andamento do processo pelo próprio site do INSS. Caso ele queira argumentar pessoalmente, deve fazer o agendamento e comparecer à unidade do INSS na data e horário marcados para apresentar sua defesa.

Outra opção é enviar o recurso pelo correio, juntamente com a argumentação e outros documentos que possam ratificar a defesa.

Muitos contribuintes não sabem, mas o recurso oferecido pelo INSS possui mais de uma instância. Logo, se o pedido for indeferido no primeiro recurso, é possível solicitar uma nova revisão, que será feita pela Câmara de julgamentos.

Se mesmo assim o pedido for indeferido, aí será necessário solicitar a aposentadoria na justiça.

Aposentadoria na justiça: como proceder?

Quando o pedido chega à esfera judicial, é interessante que o requerente reúna todo o processo enviado ao INSS e converse com seu advogado para saber que outros documentos podem ser acrescentados.

Além disso, testemunhas também podem ser utilizadas para comprovar ou acrescentar informações que possam aumentar as chances de deferimento do pedido de aposentadoria na justiça.

Caso o juiz indefira o pedido, o requerente pode entrar com recurso pedindo uma nova avaliação. E vale lembrar que, assim como o contribuinte, o INSS também pode requerer da decisão. Ou seja, se o juiz deferir o pedido e todas as partes concordarem, a aposentadoria é liberada. Porém, se o INSS não concordar com a decisão, caberá recurso e o processo pode se estender.

Essas informações sobre pedido de aposentadoria na justiça foram importantes para você? Esperamos que sim!

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